Uma delegação técnica do governo da Etiópia, com representantes dos ministérios da Educação, Agricultura e Trabalho, esteve nesta terça-feira, 8, no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para conhecer detalhes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Um dos mais antigos países do mundo, a Etiópia é a segunda nação mais populosa da África e a décima maior em área. A visita ao FNDE faz parte da programação de dez dias da comitiva do país africano no Brasil, cujo objetivo é conhecer diversos programas federais, como a experiência brasileira na alimentação escolar e nas compras locais da agricultura familiar.
A visita foi organizada pelo Centro de Excelência contra a Fome, uma parceria entre o Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas e o governo brasileiro que visa auxiliar a implantação de programas sustentáveis de alimentação escolar em países em desenvolvimento.
O presidente do FNDE, Antônio Corrêa, recebeu a delegação africana com o diretor de Ações Educacionais, Rafael Torino, e a coordenadora-geral do Pnae, Albaneide Peixinho. Ele apresentou as ações da autarquia e explicou o funcionamento do Pnae, que repassa recursos aos entes federativos para a alimentação escolar de 45 milhões de estudantes da educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos.
Corrêa explicou que a alimentação escolar é um direito constitucional no Brasil. “Os recursos financeiros do programa provêm do Tesouro Nacional e estão assegurados no Orçamento da União”, afirmou.
Todos os municípios e estados brasileiros recebem recursos do FNDE para alimentação escolar. O apoio financeiro federal só pode ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios, sendo que 30% do valor repassado deve ser investido na compra de produtos da agricultura familiar. Em 2013, o orçamento do programa é de R$ 3,5 bilhões.
Além de discorrer sobre o Pnae, Corrêa também citou outras fontes importantes de financiamento da educação básica pública no Brasil, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e o salário-educação.
Cooperação – Diversos países mantêm acordos de cooperação técnica com o FNDE em torno da alimentação escolar. O programa brasileiro é considerado pela Organização das Nações Unidas como exemplo bem sucedido de política pública. Esses acordos internacionais ajudam a promover a criação de programas específicos em cada país, a partir da realidade de cada nação, mas baseados na experiência brasileira.
Pelo Centro de Excelência, o FNDE mantém cooperação com 23 países da África e da Ásia para fortalecer e consolidar programas de alimentação escolar, principalmente dando apoio para constituir base legal, institucionalização, capacitação e formação de atores.
Assessoria de Comunicação Social
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