Mariana Mandelli - O Estado de S. Paulo
26 de novembro de 2011 | 16h 54
Para colégios que adotam essa linha pedagógica, crianças devem iniciar ensino fundamental aos 7 anos; decisão contraria resolução do Conselho Nacional de Educação que estabelece 6 anos completos até o dia 31 de março e é questionada na Justiça
Espaços abertos com muito verde, lancheiras customizadas e salas de aula com paredes cheias de pinturas. Não há sinal de cartazes com letras e números, indícios de que os alunos estão em processo de alfabetização. Enquanto alguns colégios e muitas famílias brigam na Justiça para apressar o ingresso das crianças no ensino fundamental, as escolas que seguem a pedagogia Waldorf vão na contramão: defendem que elas só entrem nesta etapa aos 7 anos de idade.
Ayrton Vignola/AE
O caso das escolas Waldorf chegou ao Conselho Nacional de Educação
(CNE), que deve emitir um parecer específico para esses colégios,
analisando a possibilidade de a criança ingressar mais “velha” nessa
etapa de ensino, nas próximas reuniões. O órgão, ligado ao Ministério da
Educação (MEC), é autor da resolução que estabeleceu 4 e 6 anos
completos até o dia 31 de março para ingresso na pré-escola e no ensino
fundamental, respectivamente.
Na prática, Estados e municípios adotam suas próprias datas. Em meio à
discussão, nesta semana, uma ação civil pública, do Ministério Público
Federal no Distrito Federal, propôs o fim da resolução do CNE, com o
argumento de que as redes devem ter autonomia. A 2.ª Vara da Justiça
Federal em Pernambuco concedeu a liminar. O MEC afirma que vai recorrer
da decisão.
O caso das escolas Waldorf, cuja pedagogia se baseia na ideia de que o
desenvolvimento humano ocorre em períodos de sete anos, divide
especialistas. “Os pais têm o direito de optar por uma escola
diferenciada para os filhos”, afirma Francisco Cordão, presidente da
Câmara de Educação Básica do CNE e relator do parecer. “Proponho que a
proposta da Waldorf seja aceita. Não é flexibilizar a regra.
Flexibilizar seria se permitíssemos a matrícula com 5 anos.”
Cesar Callegari, também do CNE, entende que não é necessário alterar a
norma. “Se abríssemos uma exceção, fragilizaríamos uma orientação
nacional, embora as redes já tenham certa autonomia”, afirma. “As
escolas Waldorf podem organizar o currículo levando em conta seus
preceitos. Não existe um cardápio pronto para crianças de 6 anos.”
A Federação das Escolas Waldorf no Brasil também protocolou uma
consulta ao Conselho Estadual de Educação (CEE). Segundo Celso Lima
Junior, advogado da federação, um dos objetivos é evitar que
supervisores de ensino obriguem as crianças a passarem de ano. “Entramos
com dois processos por conta disso em São Paulo e há casos em outros
Estados.”
O presidente do CEE, Hubert Alquéres, afirma que as escolas podem
escolher suas datas, desde que respeitem o dia 31 de junho, estabelecido
pelo Estado. “Como as escolas Waldorf pedem que a criança complete a
idade no ano anterior, está dentro do limite”, explica. Ele vai pedir ao
órgão para formalizar uma resposta. “Mas já tínhamos dado essa
orientação a municípios com dúvidas, por meio de documentos e de
teleconferência.”
FONTE: http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,escolas-waldorf-contestam-resolucao-que-exige-aluno-de-6-anos-na-1-serie,803376,0.htm
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