O prêmio em dinheiro foi definido pela presidente Dilma Rousseff. MP será enviada ao Congresso
Demétrio Weber
Luiza Tomé
Publicado:
BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff lançou nesta quinta-feira (8) o
Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, que dará prêmios no
valor total de R$ 500 milhões, a partir de 2014, para escolas públicas
que apresentarem avanço na alfabetização de crianças até os 8 anos de
idade. O objetivo é que todos os alunos com essa idade saibam ler e
escrever. O prêmio em dinheiro foi definido por Dilma. A presidente
também fez questão de que o pacto seja estabelecido por lei. Ela assinou
medida provisória (MP) que será enviada ao Congresso, onde precisa ser
aprovada.
O
pacto já recebeu a adesão de 5,2 mil prefeituras e dos governos das 27
unidades da federação. Serão oferecidos cursos para 360 mil professores
da rede pública do 1º ao 3º ano do ensino fundamental. O custo do pacto,
em 2013, está orçado em R$ 1,1 bilhão; em 2014, R$ 1,6 bilhão;
totalizando R$ 2,7 bilhões nos próximos dois anos. O Ministério da
Educação (MEC) fará avaliação nacional dos alunos ao final do 2º e do 3º
ano do ensino fundamental para verificar se estão alfabetizados e têm
noções mínima de matemática. Em 2013, serão avaliados somente alunos do
3º ano. Esta prova servirá de base para a premiação. É possível que,
além das escolas públicas, os próprios professores recebam parte do
prêmio.
O MEC também distribuirá 60 milhões de exemplares de
livros didáticos e literatura infantil para as escolas públicas, urbanas
e rurais.
— O que eu quero do Brasil é construir um país que seja
no mínimo de classe média. Não há no mundo um país de classe média que
não seja um país de oportunidades — discursou a presidente.
O
pacto, segundo Dilma, busca garantir igualdade de oportunidades. De
acordo com o IBGE, 15,2% das crianças de oito anos eram analfabetas em
2010.
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