Acabado o segundo turno das eleições, é hora de os partidos e seus
líderes se esforçarem para dar significado político ao resultado das
urnas.
Teima-se em usar a lógica das eleições locais, ignorando suas
circunstâncias próprias, como viés determinante para projetar o futuro.
Assim, busca-se ajustar os resultados às conveniências do momento,
daqueles que venceram ou sucumbiram ao voto popular.
A contabilidade mais importante, a que interessa, porém, é outra.
Passadas a euforia e as comemorações, os novos prefeitos vão ter que se
haver com uma dura realidade: o enfraquecimento continuado das nossas
cidades --cada vez mais pobres em capacidade financeira e, por
consequência, sem autonomia política.
Os novos administradores terão que governar com arrecadações e
transferências de recursos em queda e responsabilidade administrativa
cada vez maior, sem a necessária contrapartida financeira.
Obrigatoriamente, serão instados pela realidade a esquecerem a briga
política e os palanques para buscar parcerias e fazer funcionar uma
inventividade gerencial, a fim de cumprirem os compromissos assumidos
com os eleitores.
Lembro que a Constituição de 1988 tratou da distribuição de recursos
entre os diferentes entes federados de acordo com suas obrigações e
deveres com a população. Movia os constituintes a lúcida percepção de
que não pode existir país forte com Estados e municípios fracos e
dependentes, de pires na mão. Um crônico centralismo redivivo aos poucos
permeou governos de diferentes matizes e se exacerbou agora,
incumbindo-se de desconstruir a obra federativa criada naquele momento
histórico, de revisão constitucional.
Fato é que, hoje, do total arrecadado no país, mais da metade fica nos
cofres federais. Os Estados e os mais de 5.000 municípios brasileiros
têm que sobreviver com percentuais muito inferiores, incluídas as
transferências obrigatórias. Cada vez menos a União participa com
recursos e responsabilidades das principais políticas públicas
nacionais. Basta fazer as contas: nas principais áreas, a presença
federal é minoritária, quando não decrescente.
A consequência, óbvia, consta de recente estudo da Federação das
Indústrias do Estado do Rio de Janeiro: 83% dos municípios brasileiros
simplesmente não conseguem se sustentar.
Impassível diante dessa realidade, o governo central ignora Estados e
municípios como parceiros e poderosas alavancas para a produção de um
crescimento diferenciado, descentralizado, mais inclusivo e também mais
democrático, fundamental neste momento de crise, em que as fórmulas
tradicionais estão esgotadas e fechamos o ano na lanterna dos países
emergentes.
AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras neste espaço.
Aécio Neves é senador pelo PSDB-MG. Foi governador de Minas
Gerais entre 2003 e 2010. É formado em economia pela PUC-MG. Escreve às
segundas-feiras na página A2 da versão impressa.
CAMPEÃ DE ACESSOS: AS RAPOSAS E O GALINHEIRO
http://profclaudiosilva.blogspot.com.br/2012/09/as-raposas-e-o-galinheiro-refletindo.html
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