Entre os principais objetivos está a erradicação do analfabetismo até 2020
AGÊNCIA SENADO
BRASÍLIA — Entre as 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE)
2011-2020, aprovado no último dia 16 pela Câmara dos Deputados e a ser
encaminhado para exame do Senado Federal, estão a de universalizar, até
2016, o atendimento escolar da população de quatro e cinco anos, e
ampliar, até 2020, a oferta de educação infantil de forma a atender a
50% da população de até três anos.
O plano pretende ainda
universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda população de
seis a 14 anos, bem como universalizar, até 2016, o atendimento escolar
para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até 2020, a taxa líquida
de matrículas no ensino médio para 85% nesta faixa etária.
Outra
meta é a de universalizar, para a população de quatro a 17 anos, o
atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais
do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular
de ensino.
O plano também pretende alfabetizar todas as crianças
até, no máximo, os oito anos de idade; oferecer educação em tempo
integral em 50% das escolas públicas de educação básica; e atingir
médias nacionais progressivas para o Ideb até 2021.
Há também a
meta de elevar a escolaridade média da população de 18 a 24 anos, de
modo a alcançar o mínimo de 12 anos de estudo para as populações do
campo, região de menor escolaridade no país e dos 25% mais pobres, bem
como igualar a escolaridade média entre negros e não negros, com vistas à
redução da desigualdade educacional.
Analfabetismo
Elevar
a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até
2015 e erradicar, até 2020, o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a
taxa de analfabetismo funcional é outra das metas do PNE 2011-2020.
O
plano também pretende oferecer o mínimo de 25% das matrículas de
educação de jovens e adultos na forma integrada à educação profissional
nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio, além de
duplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio,
assegurando a qualidade da oferta.
Outra meta é a de elevar a taxa
bruta de matrícula na educação superior para 50%, e a taxa líquida para
33% da população de 18 a 24 anos, assegurando a qualidade da oferta. O
governo também quer elevar a qualidade da educação superior pela
ampliação da atuação de mestres e doutores nas instituições de educação
superior para 75%, no mínimo, do corpo docente em efetivo exercício,
sendo, do total, 35% doutores.
O plano também pretende elevar
gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu, de
modo a atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores.
Pretende garantir ainda, em regime de colaboração entre a União,
estados, Distrito Federal e municípios, que todos os professores da
educação básica tenham formação específica de nível superior, obtida em
curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.
Valorização
Outro
objetivo é o de formar 50% dos professores da educação básica em nível
de pós-graduação lato e stricto sensu e garantir a todos formação
continuada em sua área de atuação.
O plano apresenta ainda as
metas de valorizar o magistério público da educação básica, a fim de
aproximar o rendimento médio do profissional do magistério com mais de
11 anos de escolaridade do rendimento médio dos demais profissionais com
escolaridade equivalente; assegurar, no prazo de dois anos, a
existência de planos de carreira para os profissionais do magistério em
todos os sistemas de ensino.
A última meta prevista no plano é a
de garantir, mediante lei específica aprovada nos estados, Distrito
Federal e municípios, a nomeação comissionada de diretores de escola
vinculada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à participação
da comunidade escolar.
Nenhum comentário:
Postar um comentário