* por Cláudio Silva
No ENADE (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes) de 2008 – 2009, apenas 1% das escolas superiores brasileiras conseguiu pontuação máxima. Foram avaliadas pelo Ministério de Educação (MEC) mais de duas mil faculdades, universidades, centros universitários e institutos de educação. Observe-se que 387 delas, cerca de 20%, não conseguiram nenhum conceito. As instituições que recebem notas um e dois são visitadas pelos técnicos do MEC e correm o risco de ser descredenciadas. Situação preocupante, porque são os centros formadores dos novos profissionais que servirão à sociedade. No exame anual do CREMESP (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo), edição 2010 houve a reprovação de 68% dos formados de Medicina. O resultado foi publicado no dia 16 de dezembro de 2010. Segundo a instituição, esse é o pior resultado em seis anos dessa fase final da prova. Ao observar esses resultados é importante considerar o quadro da educação de base que está sendo desenvolvida no país. Quando são analisados os indicadores extraídos das avaliações deste segmento, através do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), pode ser observada uma pequena evolução nesta etapa do ensino no país, mas, igualmente ,pode-se constatar que ainda estamos longe da situação considerada ideal. De acordo com os dados fornecidos pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) o IDEB, nos anos iniciais (alunos do 1º ao 4º ano do Ensino Fundamental) evoluiu de 3,8 em 2005, passando para 4,2 em 2007 e chegando a 4,6 em 2009; nos anos finais (alunos do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental), alcançou 3,5 em 2005, 3,8 em 2007 e 4,0 em 2009. No Ensino Médio (alunos do 2º. Grau, conhecido como colegial) a situação é ainda mais preocupante com 3,4 em 2005, 3,5 em 2007 e 3,6 em 2009. Ou seja, em média, o ensino básico brasileiro atinge 4,06, considerando-se as últimas avaliações. O que, numa escala de 0 a 10, revela uma grande e preocupante distância. No final do ano passado a OCDE (Organização e Cooperação para o Desenvolvimento Econômico) publicou os resultados da avaliação que mediu o nível de educação em 65 países em leitura, Matemática e Ciências. A OCDE congrega os 31 países de maior desenvolvimento econômico e social e utiliza o PISA (Programme for International Student Assessment), um programa internacional para avaliação comparada, cuja principal finalidade, de acordo com o INEP é produzir indicadores sobre a efetividade dos sistemas educacionais. Nosso país ficou na 53º posição. Os resultados identificaram que cerca de 2/3 dos alunos de 15 anos são incapazes de fazer qualquer coisa além da aritmética básica. Quais as causas? Quais as consequências? As causas são inúmeras e preocupantes. Destaco uma que vem sendo debatida ultimamente. As contradições do serviço público tem custado caro à educação brasileira. Ao assegurar estabilidade ao professor e não recompensar o mérito, como ocorre no sistema privado, que impulsiona à busca permanente da superação por bons resultados. A estabilidade pode gerar acomodação. O filósofo Cortella, observa em seu excelente “Não nascemos prontos! Provocações filosóficas” (Vozes, 2010), recordando frase de Guimarães Rosa: “o animal satisfeito dorme”. E acrescenta que “quando estamos satisfeitos nos acomodamos, nos rendemos à sedução do repouso e nos imobilizamos”. Outro dia, uma professora do Rio que sempre atuou na rede privada e que recentemente começou a trabalhar também na rede pública, relatava estarrecida a expressão de uma colega: “Se posso ganhar trabalhando o mínimo possível, por que não aproveitar?”. São episódios, evidentemente isolados, e que também são encontrados no sistema privado, mas que podem revelar uma tendência, pelas possibilidades abertas pela própria legislação que rege o serviço público. Algumas iniciativas promissoras, no sentido de premiar o mérito do trabalho do professor, começam a surgir em alguns estados. Alguma coisa precisa ser feita e com urgência, pois falando sobre o segundo questionamento - as consequências - algumas situações preocupantes já estão se tornando recorrentes, notadamente em se tratando de mercado de trabalho. Empresas já importam mão-de-obra de outros países, porque faltam profissionais qualificados em várias áreas. Sem um povo bem educado a soberania do país corre perigo, pois estará à mercê de nações mais desenvolvidas. É hora das autoridades passarem do discurso à ação. Um bom começo seria a elevação dos investimentos em educação, como fizeram nações que venceram esta luta. Neste caso, o cumprimento de uma das propostas para o PNE (Plano Nacional de Educação), de elevar os investimentos do Brasil no setor, dos atuais 5,1% do seu PIB (Produto Interno Bruto), atingindo 10% em 2014. O estabelecimento de metas de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do PIB foi incluído na Constituição Federal pela Emenda nº59, aprovada em 2009. Assim, cabe ao próximo PNE que está no congresso para discussão definir essas metas. Será que o governo da presidente Dilma terá a coragem de dar este passo e entrar para a história? É esperar para ver.
Um abraço e uma boa semana!
*Cláudio Silva é mestre em Educação, Secretário de Desenvolvimento Humano de Apucarana-PR e presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação-UNDIME/PR.
Acesse a mais recente crônica do Prof. Cláudio Silva “Tá faltando tempero, Zé!"! clicando: http://profclaudiosilva.blogspot.com/2011/08/ta-faltando-tempero-ze.html.
