09/06/2011
A Prefeitura de São Paulo aguarda autorização da Câmara para negociar com a iniciativa privada a troca de dez imóveis por creches. O plano do prefeito Gilberto Kassab é trocar 20 terrenos, alguns em áreas de grande interesse do mercado imobiliário, por creches. Não tem dinheiro no negócio: quem se oferecer para construir o maior número de creches, leva o terreno. Para zerar o deficit, estimado em 80 mil a 120 mil crianças, a prefeitura calcula que sejam necessárias ao menos 500 creches. Segundo analistas do Legislativo, Kassab não deve ter dificuldades para levar adiante seu projeto.
Só por um terreno de 20 mil m2 no Itaim Bibi (zona oeste) a prefeitura espera obter ao menos 200 creches. Mas há outras barreiras, como o Ministério Público e até o TJ (Tribunal de Justiça). Por ofício, o TJ informou ao prefeito que o dinheiro da venda dos terrenos deve, prioritariamente, ser usado para pagar precatórios (dívidas decorrentes de decisões judiciais). A prefeitura deve cerca de R$ 13 bilhões. De acordo com o TJ, a prefeitura não apresentou um plano para quitar a dívida em 15 anos, como determina uma lei federal. Por isso, diz o tribunal, o dinheiro da venda deve ir para os precatórios
Só por um terreno de 20 mil m2 no Itaim Bibi (zona oeste) a prefeitura espera obter ao menos 200 creches. Mas há outras barreiras, como o Ministério Público e até o TJ (Tribunal de Justiça). Por ofício, o TJ informou ao prefeito que o dinheiro da venda dos terrenos deve, prioritariamente, ser usado para pagar precatórios (dívidas decorrentes de decisões judiciais). A prefeitura deve cerca de R$ 13 bilhões. De acordo com o TJ, a prefeitura não apresentou um plano para quitar a dívida em 15 anos, como determina uma lei federal. Por isso, diz o tribunal, o dinheiro da venda deve ir para os precatórios
Fonte: http://www.cadernosp.com.br/cidade/3767/camara-analisa-troca-de-terreno-publico-por-creche
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