sexta-feira, 22 de julho de 2011

Escolas de Apucarana recebem recursos também para acessibilidade

 Sexta,22/07/11 •15h10 •Autor: Assessoria de Imprensa
No total, chegaram ao município R$183.181,20, sendo R$100.020.02 para custeio e R$83.161,18 para capital
Já estão disponíveis, na conta bancária das Associações de Pais, Mestres e Funcionários (APMFs) das 37 escolas municipais e 20 centros municipais de educação infantil de Apucarana (CMEIs), os recursos provenientes do repasse anual do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), uma iniciativa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). No total, chegaram ao município R$183.181,20, sendo R$100.020.02 para investimento em custeio (bens ou serviços com durabilidade de até 3 anos) e R$83.161,18 para injeção em capital (bens com durabilidade superir a 3 anos).

O diferencial deste ano, segundo a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana (AME) é o repasse do PDDE-Acessibilidade, que contemplou três escolas: Albino Biacchi e Antonieta Lautenchlager, ambas com R$7 mil cada, e a Professor Alcides Ramos, com R$6 mil. “Estes montantes, a critério das APMFs – gestoras dos recursos – deverão contemplar prioritariamente obras como construção ou adaptação de rampas, alargamento de portas e passagens, adaptação de sanitários e sinalização visual, tátil e sonora”, explica o prefeito João Carlos de Oliveira (PMDB).

Além das obras, com o dinheiro do PDDE-Acessibilidade a escola poderá adquirir ainda materiais e equipamentos para alunos portadores de necessidades especiais. “O PDDE consiste em uma assistência financeira importante às escolas públicas da educação básica, contribuindo sobremaneira para a melhoria da infraestrutura física e pedagógica”, destaca professor Cláudio Silva, diretor-presidente da AME.

Segundo ele, de acordo com a proposição do PDDE, os recursos também contribuem para o reforço da autogestão escolar e a elevação dos índices de desempenho da educação básica. “O recurso é repassado uma vez por ano e seu valor é calculado com base no número de alunos matriculados, segundo o censo escolar do ano anterior ao do repasse”, complementa Silva.

Como parceira, a prefeitura – através da AME - é responsável por proceder todo o assessoramento técnico às APMFs, desde o momento da adesão ao PDDE, passando fiscalização até a prestação de contas da aplicação dos recursos.

Em geral, o dinheiro destina-se à aquisição de material permanente, manutenção, conservação e pequenos reparos da unidade escolar. Aquisição de material de consumo necessário ao funcionamento da escola, avaliação de aprendizagem, implementação de projeto pedagógico e desenvolvimento de atividades educacionais.

Segundo dados do FNDE, o orçamento nacional do PDDE previsto para 2011 é de R$ 1,5 bilhão.

 Fonte:http://www.apucarana.pr.gov.br/noticia/10160-escolas+de+apucarana+recebem+recursos+para+obras+de+acessibilidade/#0

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